Termos e condições gerais de venda
Galerna Technology SL publica o site iqglobalcouncil.com que pode ser acessado no seguinte endereço URL
O objetivo destes TCG é definir as condições de vendas online no Site. Estes TCG são acessíveis a qualquer momento no Site e prevalecerão sobre qualquer outro documento, seja contratual ou não (comunicações, propostas e todos os acordos, anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o Usuário e Iqglobalcouncil.com incluindo, mas não limitado a qualquer versão anterior do GTC, cotações, trocas de e-mail, etc.). O Usuário declara que leu estes GTCs e a Política de Privacidade e os aceitou ao usar os Serviços antes da implementação do procedimento do Pedido.
A marcação da caixa assim feita pelo Usuário ao fazer um Pedido implica a aceitação total e completa destes TCG. Caso o Usuário não aceite os TCG, não poderá utilizar os Serviços oferecidos no Site. Para mais informações sobre responsabilidade editorial, iqglobalcouncil.com convida o Usuário a consultar a seção «aviso legal» do Site.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, iqglobalcounci.com convida o Utilizador a consultar a secção «Política de Privacidade» do Site, que pode ser acedida aqui https://www.iqglobalcouncil.com/privacy-policy
Artigo: Definições
Nas presentes Condições Gerais de Venda, na Política de Privacidade e no Aviso Legal, os termos abaixo referidos terão o seguinte significado:
- «CGT»: refere-se a estes Termos e Condições Gerais de Venda;
- «Encomenda»: refere-se à encomenda de um ou mais Serviços de acordo com os termos e condições constantes do artigo «Procedimentos de Encomenda»;
- «Espaço do Utilizador»: refere-se à conta pessoal do Utilizador que lhe permite aceder aos Serviços;
- «Iqglobalcouncil»: refere-se à empresa que edita o Site;
- «Serviços»: refere-se a todos os serviços oferecidos por iqglobalcouncil.com no Site;
- «Site»: refere-se ao seguinte nome de domínio https://www.iqglobalcouncil.com/;
- «Utilizador»: refere-se a uma pessoa singular maior de idade e capacidade, não profissional, que subscreve um ou mais Serviços;
Artigo: Preços
Iqglobalcouncil oferece vários Serviços para venda através do Site. As características essenciais dos Serviços (incluindo seus preços) são determinadas por Iqglobalcouncil.com e são indicadas nas páginas que contêm a descrição dos Serviços no Site. O Utilizador é obrigado a lê-los antes de efetuar uma Encomenda. Todos os preços são indicados em euros incluindo todas as taxas mas podem ser pagos noutras moedas, que podem ser consultadas na página de resumo da encomenda. Os preços podem ser alterados a qualquer momento pelo Iqglobalcouncil.com sem aviso prévio. O preço é pago imediatamente.
Artigo: Criação de conta
Para poder efetuar uma Encomenda e utilizar os Serviços, o Utilizador deverá primeiro realizar o teste e introduzir um endereço de e-mail associado ao seu Espaço de Utilizador. Ao criar o Espaço do Usuário, é solicitado ao Usuário que escolha um endereço de e-mail válido para identificá-lo e permitir uma conexão mais rápida ao usar os Serviços.
O Utilizador também preencherá posteriormente um formulário para fornecer os dados necessários ao processamento da sua Encomenda (apelido, nome próprio, dados bancários e, se for caso disso, um cupão de desconto). Em todos os casos, o Usuário afirma ser maior de 18 anos, pois o Serviço não se destina a menores de 18 anos. Se o Usuário for menor de 18 anos, não poderá utilizar o Serviço.
Artigo: Condições para fazer o pedido
O Usuário seleciona os Serviços que deseja no Site e faz um pedido da seguinte maneira:
- Usuário cria seu Espaço de Usuário;
- Utilizador toma conhecimento do Serviço que pretende encomendar, bem como das características do Serviço (tipo de oferta, conteúdo da oferta, etc.);
- Usuário lê os GTC e a Política de Privacidade;
- Usuário verifica a página de resumo do Pedido e tem a opção de confirmar ou cancelar o Pedido feito pressionando ou não o botão «Obter acesso aos meus resultados»;
- Uma vez validado o Pedido, este se considera aceito e o Usuário não tem mais a opção de cancelar a transação correspondente ao Pedido ou solicitar o reembolso.
Artigo: Condições de pagamento do preço
Após a validação do Pedido, o Usuário paga o preço do Serviço com cartão de crédito para Iqglobalcouncil.com. O Utilizador reconhece que a comunicação de informação relativa ao seu cartão bancário equivale a autorizar o débito da sua conta bancária a favor de Iqglobalcouncil.com, até ao valor total da sua Encomenda, incluindo despesas e IVA .
Iqglobalcouncil.com não será obrigado a fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário se o Usuário não pagar integralmente o preço a Iqglobalcouncil.com nas condições indicadas acima. Assim que a transação for definitivamente concluída, Iqglobalcouncil,com e/ou o provedor de pagamento enviarão ao Usuário, eletronicamente, um recibo bancário, uma fatura e um resumo de seu Pedido por e-mail para o endereço de e-mail que ele/ela forneceu. Os dados de pagamento são trocados em modo criptografado usando o protocolo definido pelo provedor de serviços de pagamento aprovado para transações bancárias realizadas no Site: Stripe.
Assim que esta nova transação for definitivamente concluída, Iqglobalcouncil.com e/ou o provedor de pagamento enviarão ao Usuário, eletronicamente, um recibo bancário, uma fatura e um resumo de seu Pedido por e-mail para o endereço de e-mail que ele forneceu.
Artigo: Direito de retirada
Devido à natureza dos Serviços, ou seja, bens digitais feitos de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados, e imediatamente disponíveis, o Utilizador não poderá exercer o seu direito de resolução ou reembolso após a transação.
Artigo: Disponibilidade do Site e/ou Serviços
Iqglobalcouncil.com se esforça para manter o Site e os Serviços acessíveis, 7 dias por semana e 24 horas por dia, mas não tem obrigação de fazê-lo. Assim, Iqglobalcouncil.com não garante que os Serviços funcionem sem interrupção, falha ou mau funcionamento, nem ausência de erros informáticos ou outros, nem que quaisquer defeitos encontrados sejam corrigidos, o que o Utilizador expressamente reconhece. Iqglobalcouncil.com não assume nenhum compromisso em relação ao desempenho do Site e dos Serviços e pode, em particular, interromper, por um determinado tempo ou não, todo ou parte do acesso ao Site ou Serviços, em particular, por motivos de manutenção e atualização, ou por qualquer outro motivo, nomeadamente técnico e/ou em caso de força maior, sem qualquer obrigação de informar previamente os Utilizadores e sem que tal interrupção dê lugar a qualquer direito a indemnização ou reembolso.
A utilização dos Serviços é da inteira responsabilidade do Utilizador e implica o pleno reconhecimento e aceitação por parte do Utilizador das características e limites das redes, e mais genericamente dos serviços de comunicações eletrónicas, nomeadamente no que diz respeito ao desempenho técnico, resposta tempos de consulta, consulta, transmissão ou transferência de informações, os riscos envolvidos no uso dos Serviços e os riscos associados ao uso dos Serviços, transmitir ou transferir informações, os riscos de interrupção ou mau funcionamento das redes ou sistemas, os riscos associados à conexão, os problemas associados ao congestionamento das redes ou sistemas informáticos, a falta de proteção de certos dados contra possíveis apropriações indevidas e os riscos de contaminação por possíveis vírus que circulam nas redes e pelos quais Iqglobalcouncil.com não pode ser responsabilizado responsável.
Artigo: Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não limitado a, gráficos, imagens, textos, vídeos, animações, sons, logotipos, gifs e ícones, bem como o seu layout, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e, em particular, por marcas registradas direitos autorais, direitos de design e/ou direitos autorais e direitos de banco de dados na União Européia e no exterior.
Os Serviços e seu conteúdo, a estrutura geral do Site, o conteúdo editorial, imagens, fotografias, sons, vídeos ou multimídia, o software e bancos de dados utilizados e todos os outros conteúdos apresentados no Site e nos Serviços são protegidos por direitos autorais, vizinhos direitos e/ou o direito sui generis do produtor da base de dados e, em geral, pela lei comum de responsabilidade civil, bem como pelas convenções internacionais aplicáveis. Iqglobalcouncil.com e/ou terceiros são os únicos titulares dos referidos direitos de propriedade intelectual sobre todo o conteúdo apresentado no Site e nos Serviços. O Utilizador compromete-se a respeitar estes direitos. A este respeito, e sob pena de processo civil e/ou penal, salvo acordo expresso da Iqglobalcouncil.com, o Utilizador compromete-se nomeadamente a não:
- reproduzir, representar, modificar, publicar, adaptar em qualquer meio, por qualquer meio, todos os elementos presentes no Site ou nos Serviços;
- realizar qualquer ataque aos sistemas informatizados utilizados para fornecer os Serviços, incluindo qualquer intrusão ou tentativa de intrusão;
- fazer engenharia reversa de todos ou parte dos Serviços;
- compilar, descompilar ou desmontar todos ou parte dos Serviços;
- distribuir e/ou disseminar cópias de todos ou parte dos Serviços;
- remover ou excluir quaisquer avisos de propriedade e/ou informações contidas no todo ou em parte dos Serviços;
- revender, alugar, sublocar ou transferir de qualquer forma os Serviços a terceiros.
Qualquer reprodução e/ou representação, no todo ou em parte, em qualquer meio que seja, dos sinais distintivos ou conteúdos apresentados no Site, incluindo as informações e/ou dados, sem a prévia autorização por escrito do Iqglobalcouncil.com, é proibida e constitui, nomeadamente, uma violação dos direitos de autor e pode, como tal, incorrer na responsabilidade civil e criminal do seu autor.
De forma mais geral, qualquer utilização fora do quadro definido nestes TCG equivaleria a um ato de contrafação, que expõe o Utilizador a processos judiciais, civis ou penais ao abrigo das disposições legislativas e regulamentares em vigor.
Artigo: Responsabilidad
Artigo: Garantías
Artigo: Sanciones
Artigo: Dados pessoais
Ao navegar no Site ou fazer um Pedido, o Usuário é obrigado a fornecer a Iqglobalcouncil.com os dados pessoais que lhe digam respeito para usar o Site ou se beneficiar dos Serviços. Este processamento de dados pessoais é necessário para a execução destes TCG e é realizado de acordo com os regulamentos aplicáveis à proteção de dados pessoais. Para consultar toda a informação adicional sobre o tratamento dos dados pessoais do Utilizador por Iqglobalcouncil.com, o Utilizador deverá consultar a sua «Política de Privacidade», que pode ser acedida aqui:
https://www.iqglobalcouncil.com/privacy-policy.
Artigo: Disposições diversas
Qualquer falha do Iqglobalcouncil.com em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes GTCs não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Iqglobalcouncil.com reserva-se o direito de modificar a totalidade ou parte destes GTC. Em qualquer caso, o GTC será adaptado regularmente para atender aos requisitos legais e regulamentares. Estes novos termos e condições gerais só serão aplicáveis ao Utilizador quando este os tiver expressamente aceite, procedendo, por exemplo, a uma nova Encomenda no Site ou aceitando os termos e condições gerais aquando do registo no seu Utilizador Espaço.
O Usuário pode consultar a versão mais recente dos TCG a qualquer momento nesta página. A fim de melhorar a qualidade dos Serviços, Iqglobalcouncil.com reserva-se o direito de atualizar e modificar os Serviços, dos quais o Usuário é informado e aceita.
Artigo: Lei Aplicável – Resolução Amigável
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Espanha. Antes de qualquer encaminhamento a um tribunal, o Usuário se compromete a informar Iqglobalcouncil.com de sua reclamação por e-mail para support@iqglobalcouncil.com e buscar uma resolução amigável da disputa. Sob nenhuma circunstância uma disputa pode ser apresentada, ouvida ou arbitrada como uma ação coletiva.
Contato: support@iqglobalcouncil.com
Galerna Tecnologia S.L. Calle Velazquez 157, Madri, 28002, Espanha